março 2017

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4 minutos Saiba o que é aposentadoria rural e quais são os requisitos do benefício Depois de muitos anos trabalhando, o produtor rural também tem direito àquele merecido descanso. O que lhe assegura isso é a aposentadoria rural. Mas, você sabe quais são as regras deste benefício? Então, confira abaixo todos os detalhes sobre esse assunto! O que é aposentadoria rural? É o afastamento (de um trabalhador) do serviço ativo, após completar os anos estipulados em lei para exercício de atividade ou, antes deste prazo, Continue lendo

2 minutos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do MS 31518/DF afirmando que “o elemento essencial à caracterização do tempo de serviço como aluno-aprendiz não seria a percepção de uma vantagem direta ou indireta, mas a efetiva execução do ofício para o qual receberia instrução”. Prevalecia até agora o entendimento de que para o computo do tempo de aluno-aprendiz para fins de aposentadoria, bastava a comprovação por meio de certidão expedida pela entidade de ensino da existência de retribuição pelos Continue lendo

3 minutos 1.Qual a carência mínima exigida de contribuições para a concessão da pensão por morte? A concessão da pensão por morte independe de número mínimo de contribuições pagas pelo segurado, ou seja, não há exigência de carência. Assim, basta o dependente comprovar a qualidade de segurado do falecido para gerar o direito à pensão. Importante esclarecer que com a entrada em vigor da lei 13.135/2015, especificamente no caso do dependente cônjuge, para que a pensão dure mais do que 4 meses,  passou a Continue lendo

4 minutos O QUE É AUXÍLIO-DOENÇA? O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. O empregado deve imprimir o requerimento gerado pelo sistema e levá-lo ao INSS no dia da perícia, com carimbo e assinatura da empresa. Principais requisitos Possuir a carência de 12 contribuições (isenta em caso de acidente de trabalho ou doenças previstas em lei); Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir toda a Continue lendo

3 minutos Quando a decisão para o divórcio é irreversível e não há qualquer possibilidade de reconciliação do casal, começam a surgir dúvidas sobre vários temas relacionados aos filhos, partilha dos bens, pensão, etc. Para esclarecer estas dúvidas pontuamos abaixo as que consideramos serem as principais. Qual o valor da pensão alimentícia para os filhos? Os alimentos são direitos indisponíveis e deve ser pago obrigatoriamente por quem não está com a guarda dos filhos após a separação de fato ou divórcio. O valor a Continue lendo

3 minutos Qualquer Dona de Casa já tem direito a Aposentadoria do INSS, mas a maioria não sabe disso, você sabia? Pois já existe sim Aposentadoria de Dona de Casa, e esse Programa da Previdência Social começou a ser válido em outubro de 2011, porém, por conta de desinformação, até agora somente algumas milhares de Donas de Casa aderiram ao programa. O Brasil possui cerca de seis milhões de mulheres que se encontram na categoria de Dona de Casa, ou seja, aquelas cuja ocupação Continue lendo